Nesta sexta-feira (19/4), será realizada a solenidade pública de recondução
de Lio Marcos Marin ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. O Chefe do
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assume para novo mandato, de
2013/2015. A solenidade acontece às 19h30min, no Auditório Antonieta de Barros,
na Assembleia Legislativa.
Neste ano, a cerimônia foi desdobrada em dois momentos. Isto porque o mandato
anterior encerrou-se às 24 horas de domingo (14/4), e a posse oficial ocorreu na
manhã de segunda-feira (15/4) para atender à Constituição Federal, que define a
data da posse do Procurador-Geral de Justiça no dia seguinte ao término do
mandato anterior.
Assim, naquele momento, em sessão solene do Colégio de Procuradores de
Justiça, o ato de posse foi assinado pelo Governador do Estado de Santa
Catarina, Raimundo Colombo, e, nesta sexta-feira, será realizada a solenidade
pública, a fim de facilitar a participação das autoridades, dos representantes
da sociedade e de membros da Instituição.
Prioridades para o novo mandato
Após dedicar o primeiro mandato à construção do planejamento estratégico, no
segundo mandato o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, concentrará
esforços na execução dos projetos escolhidos. "Com o Planejamento Estratégico,
temos um plano de ação definido para os próximos 10 anos, com controle das metas
a serem alcançadas", afirma o Procurador-Geral.
Marin também destaca o Plano Geral de Atuação 2013, que norteará as
atividades do Ministério Público durante o ano. "O plano foi feito a partir de
consultas aos Promotores de Justiça em encontros regionais e procura espelhar a
realidade de nosso Estado. Define prioridades sem impedir a atuação em outras
frentes", comenta.
Para 2013, o plano definiu o saneamento básico como prioridade estadual e
destaca programas nas áreas criminal, de infância e juventude, do meio ambiente,
da ordem tributária, da moralidade administrativa, dos direitos humanos e
terceiro setor, do consumidor e do controle da constitucionalidade.
Para o Procurador-Geral é importante destacar também o incentivo para os
Promotores de Justiça envolverem-se com as comunidades e buscarem o diálogo.
"Nosso objetivo é garantir o respeito aos direitos do cidadão e, se pudermos
fazer isso de forma extrajudicial, buscando uma solução em conjunto, melhor para
a sociedade. Na Procuradoria-Geral estamos trabalhando com outras instituições e
queremos passar essa forma de atuação aos colegas nas Promotorias de Justiça",
explica Marin.
Após comentar sobre as ações previstas, Marin faz questão de lembrar que para
o bom atendimento ao cidadão são necessárias, ainda, melhorias na infraestrutura
interna. Entre os principais problemas cita a defasagem no número de Promotores
de Justiça e o espaço físico. "São aspectos importantes que devemos superar para
ampliar o atendimento à crescente demanda pela atuação do Ministério Público em
todo o Estado", complementa.
Perfil
Lio foi eleito no dia 1º pelos membros do Ministério Público. Natural de
Anita Garibaldi, o Procurador-Geral de Justiça ingressou na instituição em 1990
e atuou como Promotor de Justiça Substituto em Joaçaba e Lages e depois, como
titular, em São Domingos, Dionísio Cerqueira, Porto União e Lages, onde continua
lotado.
Ocupou, ainda, as funções de Secretário-Geral do Ministério Público de Santa
Catarina e de Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público por
dois mandatos. Como integrante da Conamp, foi diretor da Região Sul. Também foi
Presidente do Conselho de Políticas e Prioridades Institucionais. Atualmente
ocupa o cargo de Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina e é
Vice-Presidente para a Região Sul do Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais.
Redação: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
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