O auditório do Centro Cultural Professora Célia Belizária de Souza, no centro de Araranguá, recebeu 216 moradores dos municípios da Comarca de Araranguá (Araranguá, Maracajá e Arroio do Silva), e também de alguns outros municípios da região Sul do Estado, na primeira audiência pública do projeto "MP vai às ruas", na noite desta quinta-feira (9/09). Durante aproximadamente três horas, o público apresentou dúvidas, críticas, sugestões e encaminhou denúncias de problemas principalmente nas áreas da Moralidade Administrativa, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Cidadania e Criminal. Somente por escrito, foram 56 denúncias.
Os questionamentos foram respondidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e pelo Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações, Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa. Os quatro Promotores de Justiça de Araranguá, Leonardo Todeschini, Cristine Angulski da Luz, Maurício de Oliveira Medina e Marco Antônio Schütz de Medeiros estavam presentes e compuseram a mesa, juntamente com os já citados, e o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Guido Feuser e o Corregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Ricardo da Silva.
Sempre que era levantado algum caso específico, já em andamento ou cuja atuação envolvia diretamente as suas respectivas áreas, os Promotores de Justiça da Comarca também respondiam diretamente ao público. Entre as questões que mais preocupam o público que compareceu à audiência, está o impacto ambiental da extração de carvão sobre os rios e mananciais da região, especialmente no Rio Araranguá.
Outro pedido feito na audiência, por vários participantes, pessoalmente ou por escrito, foi com relação à proteção das crianças e adolescentes. A maior preocupação é com a exposição ao tráfico de drogas. Gercino Gomes Neto esclareceu a forma de atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da Infância e Juventude e salientou que o combate ao tráfico de drogas e a luta pela melhoria da qualidade do atendimento aos dependentes químicos são prioridades. Ele informou que o Plano Geral de Atuação (PGA) de 2011 do MPSC será norteado pela luta contra as drogas e enfatizou a preocupação com a expansão do crack no Estado.
QUESTIONAMENTOS ENCAMINHADOS
Já passavam das 22 horas quando a audiência foi encerrada. Ao terminar os trabalhos, o Procurador-Geral de Justiça salientou, mais uma vez, que todos os questionamentos serão encaminhados pelos Promotores de Justiça e o Ministério Público vai informar aos autores das denúncias o desdobramento de cada caso. Além disso, Gercino Gomes Neto anunciou que será feita uma nova audiência pública para a prestação de contas dos procedimentos adotados para buscar as soluções dos problemas apresentados.
Gercino fez questão de agradecer a participação e o empenho dos Promotores de Justiça de Araranguá, "que foram os primeiros a manifestar interesse pelo projeto, tão logo o "MP vai às ruas" foi anunciado internamente, na Instituição". O Chefe do MPSC também agradeceu a presença e o interesse do público e salientou que por ser a primeira audiência pública do projeto "esta noite foi de aprendizado e a experiência serve para o aperfeiçoamento das próximas audiências".
O "MP vai às ruas" é um novo projeto do MPSC para se aproximar ainda mais da sociedade e conhecer melhor suas dificuldades e as demandas comunitárias que impactam na atuação das Promotorias de Justiça, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A iniciativa foi lançada no dia 31 de agosto, em solenidade com a participação da imprensa, na Procuradoria-Geral de Justiça. "O Promotor de Justiça tem o dever de trabalhar e já trabalha com o Gabinete aberto para o público. Com esse projeto queremos nos aproximar ainda mais da sociedade indo diretamente onde as coisas ocorrem", esclarece Gercino.
PARTICIPAÇÃO
Participaram da audiência pública, também, o Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Alex Sandro Texeira da Cruz, e os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal, Promotor de Justiça César Augusto Grubba, e da Infância e Juventude, Promotora de Justiça Priscilla Linhares Albino (também coordenadora em exercício do Meio Ambiente).
De outras Comarcas, vieram os Promotores e Promotoras de Justiça Amélia Regina da Silva, de São Joaquim; Eduardo Paladino, Alan Rafael Warsch e Fabrício José Cavalcanti, de Criciúma; Marcionei Mendes, de Xanxerê; Marina Modesto Rebelo, de Capivari de Baixo; Fernanda Broering Dutra, de Braço do Norte; Cândida Antunes Ferreira, de Sombrio; e Marcio Gai Veiga, de Santa Rosa do Sul.
Do Mato Grosso do Sul, enviado pelo Procurador-Geral de Justiça daquele Estado, Paulo Alberto de Oliveira, veio o Promotor de Justiça de Corumbá, Ricardo Mello Alves, para conhecer a iniciativa.
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